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Título:		RESOLUCAO DA CMSP Nº 1 12/02/2020 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Dispõe sobre a instituição do Prêmio Frei Tito de Direitos Humanos, e dá outras providências.
Publicação:		28/02/2020 p. 86 c. 4
Projeto:		Projeto de Resolução Nº 12/2014 (ver documento)
Autor(es):		Toninho Vespoli
Indexação:		Criação - Prêmio Frei Tito de Direitos Humanos - Prêmio - CMSP - Sessão Solene - Homenagem - Atuação - Servidor - Agente público - Direitos humanos - Defesa - Comissão - Membros - Comissão Extraordinária de Direitos Humanos - Valor - Recursos financeiros - Tito de Alencar Lima

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Título:		RESOLUCAO DA CMSP Nº 1 04/02/2015 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar de Implementação de Mecanismos da Democracia Direta, e dá outras providências.
Publicação:		DOC 06/02/2015 p. 96 c. 3-4
Projeto:		Projeto de Resolução Nº 18/2014 (ver documento)
Autor(es):		Antonio Donato; Eliseu Gabriel; José Police Neto; Juliana Cardoso; Nabil Bonduki; Gilberto Natalini; Patrícia Bezerra; Ricardo Young; Toninho Vespoli
Indexação:		Criação - CMSP - Frente Parlamentar de Implementação de Mecanismos da Democracia Direta - Prazo - Plebiscito - Referendo - Participação popular - Iniciativa popular - Sociedade civil

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Título:		RESOLUCAO DA CMSP Nº 1 25/03/2014 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão da Verdade do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Publicação:		DOC 28/03/2014 p. 119 c. 4
Projeto:		Projeto de Resolução Nº 1/2014 (ver documento)
Autor(es):		Gilberto Natalini; Juliana Cardoso; Mario Covas Neto; José Police Neto; Laercio Benko; Ricardo Young; Rubens Calvo
Indexação:		Comissão da Verdade do Município de São Paulo - Comissão da Verdade Vladimir Herzog - Prorrogação - Prazo - Comissão Nacional da Verdade - Direitos Humanos

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